Regime Jurídico

Lei Orgânica

Regime Interno

Código Tributário

 

Número
Tipo
Ano
Descrição
Download
3.701
Lei
2017
Concede incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.
3.702
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$523.661,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e um reais), no orçamento vigente.
3.703
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente.
3.704
Lei
2017
Autoriza o Município de Rosário do Sul a realizar doação de imóvel de sua propriedade à Mitra Diocesana de Bagé - Paróquia Nossa Senhora do Rosário - e dá outras providências.
3.705
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor total de R$28.041,50 (vinte e oito mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos), no orçamento vigente.
3.706
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$193.411,64 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento vigente.
3.707
Lei
2017
Dispõe sobre as diárias dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
3.708
Lei
2017
Dispõe sobre a reativação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
3.709
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente.
3.710
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.509,39 (mil e quinhentos e nove reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.
3.711
Lei
2017
Estabelece o índice para Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas.
3.712
Lei
2017
Concede revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo.
3.713
Lei
2017
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Rosário do Sul - RS.
3.714
Lei
2017
 
3.715
Lei
2017
 
3.716
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento vigente.
3.717
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), no orçamento vigente.
3.718
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 213.639,38 (duzentos e treze mil e seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente.
3.719
Lei
2017
Prolonga a Rua General Osório, no Bairro João Alves Osório.
3.720
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais), no orçamento vigente.

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