Regime Jurídico

Lei Orgânica

Regime Interno

Código Tributário

 

Número
Tipo
Ano
Descrição
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3.721
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente.
3.722
Lei
2017
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
3.723
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), no orçamento vigente.
3.724
Lei
2017
Concede no Município de Rosário do Sul o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de saúde, que aderirem ao PMAQ-AB “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica” e dá outras providências.
3.725
Lei
2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
3.726
Lei
2017
Autoriza o Município de Rosário do Sul a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
3.727
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no orçamento vigente.
3.728
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), no orçamento vigente.
3.729
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 112.125,00 (cento e doze mil e cento e vinte e cinco reais), no orçamento vigente.
3.730
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 46.617,11 (quarenta e seis mil e seiscentos e dezessete reais e onze centavos), no orçamento vigente.
3.731
Lei
2017
Concede Título de Cidadão Rosariense.
3.732
Lei
2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
3.733
Lei
2017
Concede Título de Cidadão Rosariense.
3.734
Lei
2017
Altera os artigos 9o e 10 da Lei nº 2.024, de 27 de novembro de 1998, para modificar a composição e o número de reuniões da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências.
3.735
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 82.000,0 (oitenta e dois mil reais), no orçamento vigente.
3.736
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), no orçamento vigente.
3.737
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 58.789,20 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), no orçamento vigente.
3.738
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente.
3.739
Lei
2017
Altera a redação do artigo 3o da Lei no 1.857, de 27 de abril de 1997, que: “Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
3.740
Lei
2017
Autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 124.910,23 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e dez reais e vinte e três centavos), no orçamento vigente.

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