Roteiro da Sessão 1º de abril de 2013.

I –Senhoras e Senhores, Boa noite
Havendo número legal, declaro aberta a Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2013, e convido a todos para ouvirem o Hino Nacional.

II – Leitura da convocação.

III – Leitura do Expediente:

IV - Ata nº 09/2013, da Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2013; discussão e votação da Ata.

Convidar lideres de Bancada para acompanharem o sorteio

V- Leitura do Ofício GPM nº 110/2013, que encaminha o Projeto de Lei Executivo nº 025/2013, que autoriza a suplementação de verbas no orçamento vigente, e dá outras providências.

VI – Leitura do ofício GPM nº 111/2013, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 015/2013, que autoriza o repasse de auxílio financeiro ao Conselho Rosariense de Apoio ao Menor – CRAM e a Associação Damas de Caridade, e dá outras providências.

VII – Leitura do ofício GPM nº 112/2013, informações a respeito do Projeto de Lei nº 019/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Sociedade Espírita Luz e Verdade, visando a administração das atividades da Casa de Passagem, e dá outras providências.

VIII – Leitura do ofício GPM nº 122/2013, que encaminha em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 026/2013, autoriza a suplementação de verbas no orçamento vigente, e dá outras providências.

IX – Leitura da Resolução nº 06/2013, que dispõe sobre a criação e utilização do Selo Institucional da Câmara de Vereadores de Rosário do Sul.

X - Leitura dos votos,indicações, relatórios de viagens, correspondências recebidas etc...

XI – Ordem do Dia:

XII – Discussão e votação das Congratulações de autoria da Verª. Catarina V. Severo.

XIII – Leitura dos pareceres do Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, que altera redação do inciso I do art. 116 da Lei nº 1.685, de 07 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências; discussão e votação do Projeto.

XV – Leitura do Parecer da Emenda nº 07/2013, ao Projeto de Lei nº 021/2013, autoria do Ver. Alsom P. da Silva e Cíntia P. de Souza; discussão e votação da Emenda

XVI – Leitura do parecer da Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2013; discussão e votação da Emenda.

XVII – Leitura do Parecer do Projeto de Lei nº 021/2013, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 3.218, de 28 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Colegiado do Pólo de Apoio Presencial de Rosário do Sul /RS, no âmbito do Município, e dá outras providências; discussão e votação do Projeto.

XIX – Leitura dos Pareceres do Projeto de Lei Executivo nº 022/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens móveis e imóveis, destinados a instalação e funcionamento do Laticínio Municipal, e dá outras providências.

XX – Leitura dos pareceres das Emendas de autoria do Ver. Eduardo U. Ribeiro ao Projeto de Lei Executivo nº 009/2013, que altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 2.441, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências; discussão e votação das Emendas.

XXI – Leitura dos pareceres das Emendas de autoria do Ver. Alsom P. da Silva ao Projeto de Lei Executivo nº 009/2013, que altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 2.441, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências; discussão e votação das Emendas.

XXII – Leitura do parecer da Subemenda Modificativa à Emenda Aditiva de autoria do Ver. Rafael da S. Pinto ao Projeto de Lei Executivo nº 009/2013, que altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 2.441, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências; discussão e votação da Subemenda;

XXIV - Grande Expediente. - Discurso dos 13 Vereadores do Legislativo em ordem de sorteio.

XXVI – Encerramento e convocação para a próxima sessão dia 08 de abril.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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